Educação Profissional
Diretrizes Curriculares Nacional da Educação Profissional.
Resolução CNE/CP n. 01/2021
Art. 2º A Educação Profissional e Tecnológica é modalidade educacional que perpassa todos os níveis da educação nacional, integrada às demais modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, organizada por eixos tecnológicos, em consonância com a estrutura sócio-ocupacional do trabalho e as exigências da formação profissional nos diferentes níveis de desenvolvimento, observadas as leis e
normas vigentes.
Resolução CEE ES 3777/2014
Art. 370. Os cursos de educação profissional técnica de nível médio têm por
finalidade proporcionar ao estudante conhecimentos, saberes e competên-
cias profissionais necessárias ao exercício profissional e da cidadania, com
base nos fundamentos científico-tecnológicos, sócio-históricos e culturais.